O Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto vai acolher, no próximo dia 6 de junho de 2025, o congresso “A Justiça Tributária em Portugal”, uma iniciativa que reunirá académicos, magistrados, juristas e especialistas da área fiscal, com o objetivo de refletir sobre os desafios e as perspetivas do sistema de justiça tributária em Portugal.
O evento terá lugar no Grande Auditório do ISCAP, com início pelas 09h00, e contará com um painel de oradores de elevado prestígio.
O congresso inicia-se com a receção aos participantes às 09h00, seguida da abertura da conferência por Ana Paula Rocha (Professora Adjunta Convidada no ISCAP) e pelo Presidente do ISCAP, Prof. Doutor Manuel Moreira da Silva.
A sessão plenária, subordinada ao tema “Arbitragem Tributária: evolução e perspetivas futuras”, será proferida pelo Prof. Doutor Rui Duarte Morais, Professor Catedrático de Direito Fiscal e Árbitro Presidente no CAAD.
Durante a manhã, serão ainda apresentadas duas palestras temáticas:
- “Resolução de Conflitos Tributários na Fase Administrativa: algumas reflexões”, pelo Dr. Francisco Melo, Advogado e Árbitro Tributário do CAAD;
- “A definitividade do procedimento de inspeção tributária”, pela Dra. Inês Almeida (a confirmar), Chefe da Divisão de Apoio e Planeamento da Inspeção Tributária da Direção de Finanças do Porto.
Após um momento de coffee break às 11h00, terá lugar uma mesa-redonda sobre os desafios no contencioso tributário, que contará com intervenções do Dr. Miguel Primaz, Dr. José Rebouta (Partner na Forvis Mazars), e moderação da Prof. Doutora Sara Luís Dias (Advogada e Professora Adjunta na ESG-IPCA).
A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia através do formulário disponível em: https://forms.office.com/e/czC9L85YZQ
