Datas de realização 05/11/2019 a 14/12/2019
Duração 54 horas
Horário semana - 19h00 às 22h00 sábado - 10h00 às 13h00
Destinatários Técnicos, administrativos, contabilistas, gestores, responsáveis financeiros, comerciais, especialistas de mercados externos e outras pessoas interessadas.
Programa
- Princípios gerais de comércio internacional;
- Formalidades aduaneiras e desalfandegamento das mercadorias;
- Regimes aduaneiros;
- Regras de origem, valor aduaneiro e classificação pautal das mercadorias;
- Dívida aduaneira e modalidades de pagamento;
- Impostos Sobre Veículos (ISV);
- Regime do IVA nas transações intra e extracomunitárias;
- Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC);
- Contencioso aduaneiro.
Formadores Doutor José de Campos Amorim, Mestre Paulo Amaro, Dr. Ricardo Marmelo, Mestre Luís Carmo, Mestre Carlos Vicente e Dr. Rui Nogueira.
A formação decorrerá nas instalações do ISCAP.
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