Presidência

Compete ao Presidente do ISCAP:

 a) Representar o ISCAP;

 b) Dirigir os serviços e aprovar os necessários regulamentos;

 c) Gerir, com eficiência e eficácia, os recursos humanos, físicos e materiais afetos à Escola, assegurando as condições de bem-estar e o cumprimento da legislação em vigor;

 d) Decidir, no âmbito da Escola, a abertura de procedimentos concursais, a designação de júris e a contratação de pessoal, a qualquer título, sem prejuízo do previsto na alínea g) do n.º 1 do artigo 27.º dos Estatutos do IPP;

 e) Homologar a distribuição de serviço docente;

 f) Homologar os regimes de transição entre planos de estudo;

 g) Pronunciar-se sobre o regime de prescrições;

 h) Aprovar o calendário e horário das atividades letivas, ouvidos o Conselho Técnico-científico e o Conselho Pedagógico;

 i) Executar as deliberações dos Conselhos Técnico-científico e Pedagógico, quando vinculativas;

 j) Elaborar o plano de atividades e o orçamento, ouvida a Associação de Estudantes e, caso exista, a Comissão de Trabalhadores, bem como o relatório de atividades e os documentos de prestação de contas;

 k) Nomear e exonerar os vice-presidentes e conferir-lhes posse;

 l) Nomear e exonerar o Secretário e os dirigentes dos serviços da Escola e conferir-lhes posse;

 m) Nomear os Diretores de Curso, ouvidos o Conselho Técnico-científico e o Conselho Pedagógico, podendo exonerá-los a todo o tempo;

 n) Exercer as funções que lhe sejam delegadas pelo Presidente do IPP;

 o) Propor ao Presidente do IPP os valores máximos de novas admissões e inscrições;

 p) Criar, participar ou incorporar, no âmbito da Escola, entidades subsidiárias de direito privado, nos termos do artigo 5.º dos Estatutos do IPP;

 q) Instituir prémios escolares;

 r) Exercer as demais funções previstas na lei, nos Estatutos do IPP e nos presentes Estatutos.


Presidente: Professor Olímpio Castilho
Vice-Presidente: Professora Diana Vieira
Vice-Presidente: Professora Anabela Mesquita 

Contactos:
Secretariado da Presidência
Pilar Oliveira
Paula Ferreira 

Telefone: +351 22 905 00 08
Fax: +351 22 902 58 99
E-mail: sec.pres@iscap.ipp.pt