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Workshop CIJE/FDUP/ CEI - ISCAP | P.PORTO

ISCAP

Quando

28 > 28.11.2018 · 14:00 > 17:00

Onde

Sala de Leitura Informal

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O DIREITO À CIDADE – STREET ART & LEI


PROGRAMA

14.00 - "O Direito à cidade e arte urbana enquanto manifestação de um direito à utilização e apropriação do espaço público", Patrícia Guimarães & Yanko Xavier (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil).

15.00 – “Isto é street art?”, António Oliveira (Centro de Estudos Interculturais, ISCAP/P.Porto & Universidade de Vigo) e Orlando Lima Rua (Centro de Estudos Interculturais, ISCAP/P.Porto).


"O Direito à cidade e arte urbana enquanto manifestação de um direito à utilização e apropriação do espaço público".

Patrícia Guimarães & Yanko Xavier (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Brasil)

Resumo:

A presente proposta de trabalho enquadra-se num projeto de investigação conjunta entre os grupos parceiros do Brasil e Portugal, que pretende discutir o regime jurídico do “grafito” (graffiti, grafite) e da “arte urbana” (street art), sob a perspectiva destes dois ordenamentos jurídicos, e mais especificamente, no tocante ao objetivo específico de discutir “O Direito à cidade e arte urbana enquanto manifestação de um direito à utilização e apropriação do espaço público”. O enfoque pretendido será o do enquadramento preliminar da temática no escopo da Economia Criativa, como pressuposto da abordagem central desta problemática. No segundo momento, será relacionado o tema com a abordagem do Direito à Cidade, segundo seu viés cultural. Por último, será revisado o arcabouço teórico e jurisprudencial brasileiro sobre os limites do grafite enquanto manifestação cultural de arte urbana, permitindo-se, por fim, um síntese do posicionamento jurídico desta atividade no país.

 

Patrícia Vilar Guimarães Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1997). Tecnóloga em Processamento de Dados pela Universidade Federal da Paraíba (1989); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008). Mestre pelo Programa Interdisciplinar em Ciências da Sociedade, na área de Políticas Sociais, Conflito e Regulação Social, pela Universidade Estadual da Paraíba (2002). Doutora em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (2010). É Advogada e Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no Departamento de Direito Processual e Propedêutica (DEPRO). Líder da Base de pesquisa em Direito e Desenvolvimento (UFRN-CNPq) Docente vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito (UFRN-Mestrado Acadêmico) e ao Programa de Pós-graduação em Gestão de Processos Institucionais (UFRN- Mestrado Profissional).

Yanko Marcius de Alencar Xavier é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1988), Mestre (1992) e Doutor (1996) em Direito pela Universität Osnabrück/Alemanha. Pós-doutor pelo Instituto de Direito Internacional Privado e Direito Comparado da Universität Osnabrück/Alemanha. Professor Titular Livre da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Coordenador do Programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH- ANP/MCTI no 36) e Líder do Grupo de Pesquisa em Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia. Desenvolve pesquisa em Direito do Consumidor, Direito dos Recursos Naturais e em Direito da Energia.
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“Isto é street art?”


António Oliveira (Centro de Estudos Interculturais, ISCAP/P.Porto & Universidade de Vigo) e Orlando Lima Rua (Centro de Estudos Interculturais, ISCAP/P.Porto)

Resumo: 

Esta apresantação propõe-se descrever e analisar imagens de street art da Coruja. “Há um artista de rua chamado Coruja? Não, são nove e fazem parte da campanha de marketing (…): The Caver, Contra, Frame01, Glam, Gonçalo MAR, João Samina, Kruella d´Enfer, Mário Belém e Mosaik”, que contratados pela agência Solid Dogma ao serviço da empresa Super Bock Group, SGPS, SA, se apropriam o espaço público para prover uma nova marca de cerveja.
Adotamos uma abordagem metodológica qualitativa baseada na Grounded Theory e fundamentada no Construtivismo. Utilizamos a fotografia como técnica de investigação, complementada pela Photovoice para garantir por triangulação o entendimento do problema. As observações foram realizadas na cidade do Porto durante o primeiro quadrimestre de 2018.
Esta apresentação insere-se num trabalho, de âmbito mais alargado, com o objetivo de “Compreender a interculturalidade subjacente ao movimento de street art. 

António Monteiro de Oliveira is a researcher at the Centre for Intercultural Studies (CEI) at ISCAP (P.Porto) and part of the StreetArtCEI project from which this study emerges. He has collaborated with A3Es and is currently involved in various national and international alliances engaged in creating companies and promoting Entrepreneurship in Cultural and Creative Industries. Besides being an Expert on Entrepreneurship and holding an MA in Entrepreneurship and Internationalization, he is a founding member of Academia de Empreendedores at ANJE and a member of Rede Nacional dos Mentores, as well as of the Portuguese Guilds of Certified Accountants and Economists.

Orlando Lima Rua is a Professor of Management and researcher at the Centre for Intercultural Studies (CEI) at the Porto School of Accounting and Business (ISCAP) of the Polytechnic of Porto (P.Porto). He holds a PhD in Economics and Management. His major subjects are Entrepreneurship, Innovation and Strategy. His papers have been published in several relevant international journals and scientific conferences.

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Autor

CEI

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